Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: [inserir data]. Este documento explica, em termos gerais, como a Quantum-ai recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores do seu website e serviços associados.
Este é um modelo de política de privacidade de carácter geral, fornecido apenas para fins informativos e de organização de conteúdo. Não constitui aconselhamento jurídico. Recomenda-se a revisão deste documento por um profissional qualificado antes da sua publicação definitiva, de forma a garantir conformidade com a legislação aplicável.
1. Quem somos
A Quantum-ai é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website. Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, os utilizadores podem contactar-nos através dos meios disponibilizados na página de Contacto.
2. Que dados recolhemos
No âmbito da utilização normal do website, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de identificação e contacto — nome, endereço de e-mail, número de telefone, quando fornecidos voluntariamente através de formulários.
- Dados de comunicação — conteúdo de mensagens enviadas através dos formulários de contacto ou registo.
- Dados de navegação — endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas visitadas e tempo de permanência, recolhidos de forma automática através de tecnologias como cookies.
- Dados fornecidos no âmbito da utilização de funcionalidades específicas — informação inserida pelo utilizador para efeitos de análise ou apoio à decisão, conforme aplicável ao serviço prestado.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
- Prestação e gestão dos serviços disponibilizados pela Quantum-ai;
- Resposta a pedidos de informação, contacto ou apoio ao utilizador;
- Melhoria contínua do website e dos conteúdos disponibilizados;
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares a que a Quantum-ai esteja sujeita;
- Envio de comunicações informativas, apenas quando exista consentimento prévio do utilizador para esse efeito.
4. Fundamento legal do tratamento
O tratamento de dados pessoais pela Quantum-ai baseia-se, dependendo do caso concreto, num ou mais dos seguintes fundamentos: consentimento do titular dos dados, execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, cumprimento de obrigações legais, e interesse legítimo da Quantum-ai na melhoria e segurança dos seus serviços.
5. Partilha de dados com terceiros
A Quantum-ai não vende nem comercializa dados pessoais dos seus utilizadores. Os dados podem ser partilhados, de forma limitada e apenas quando necessário, com:
- Prestadores de serviços tecnológicos que apoiem o funcionamento do website (por exemplo, alojamento e infraestrutura);
- Autoridades públicas, quando tal seja exigido por obrigação legal ou decisão judicial;
- Consultores profissionais, nomeadamente jurídicos ou financeiros, quando necessário para proteção dos interesses legítimos da Quantum-ai.
Qualquer terceiro que tenha acesso a dados pessoais no âmbito da prestação de serviços à Quantum-ai está sujeito a obrigações de confidencialidade e de proteção adequada dos dados.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
Este website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o correto funcionamento das suas funcionalidades, analisar padrões de utilização e melhorar a experiência do utilizador. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador, podendo tal afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.
7. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o período exigido por obrigações legais aplicáveis. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
8. Segurança dos dados
A Quantum-ai adota medidas técnicas e organizativas razoáveis, adequadas ao risco envolvido, com o objetivo de proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Ainda assim, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente isento de riscos.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o utilizador pode, quando aplicável, exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de rectificação de dados incorretos ou incompletos;
- Direito de eliminação dos dados, quando aplicável;
- Direito de limitação ou oposição ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados, quando tecnicamente possível;
- Direito de retirar o consentimento em qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode contactar a Quantum-ai através dos canais disponíveis na página de Contacto. O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
10. Dados de menores
Os serviços disponibilizados pela Quantum-ai destinam-se a utilizadores maiores de idade. Não recolhemos, de forma intencional, dados pessoais de menores sem o consentimento adequado dos respetivos responsáveis legais.
11. Transferências internacionais de dados
Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do espaço económico em que a Quantum-ai opera, tal transferência será efetuada apenas quando existam garantias adequadas de proteção, em conformidade com a legislação aplicável.
12. Alterações a esta Política de Privacidade
A Quantum-ai pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nas práticas de tratamento de dados ou por motivos legais, operacionais ou regulamentares. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais alterações.
13. Contactos
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar a Quantum-ai através da página de Contacto.
Termos relevantes
- Dados pessoais
- Qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável.
- Tratamento de dados
- Qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, como recolha, registo, armazenamento, consulta ou eliminação.
- Titular dos dados
- A pessoa física a quem os dados pessoais dizem respeito.